EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores vereadores convocados, nos termos dos artigos 187 e 188 do Regimento Interno, para a sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 19 (dezenove) de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 10h da manhã, para a seguinte Ordem do Dia:

Primeiro item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 01/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências”.

Segundo item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 02/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências”.

Terceiro item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 03/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências”.

Quarto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com instituição que especifica e dá outras providências”.

Quinto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei  n.º 05/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal.”

Sexto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei  n.º 06/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 17 de janeiro de 2024.

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

- Presidente -