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Pauta - 1ª (primeira) Sessão Ordinária - 04/02/2025.
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária
Calendário das Sessões Ordinárias de 2025
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária
Cancelamento Sessão Extraordinária
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária
Pauta - 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária - 10/12/2024.
21.ª VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. P A U T A 1. Grande Expediente 1.1. Votação da Ata da 20.ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024, e da Ata da 10.ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de novembro de 2024. 1.2. Moções: 1.2.1. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 07/2024, subscrita por todos os vereadores, que Concede Voto de Aplauso’ ao senhor Benedito Ismael Rodrigues.” 1.2.2. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 08/2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luiz Antônio da Silva Rocha e Jefferson Weslley Bernardo, que Concede Voto de Aplauso’ à senhora Edna Neris dos Santos.” 2. Pequeno Expediente 2.1. Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira 2.2. Caíque Mattioli da Silva 2.3. Valdirene Policarpo de Andrade 3. Ordem do Dia 3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 035/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Aracanguá para o exercício de 2025 e dá outras providências." Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 06 de dezembro de 2024. JEFFERSON WESLLEY BERNARDO Presidente FABIANO FRANZON ANDRADE Oficial Legislativo Obs.: Pauta sujeita a alterações.
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11.ª Sessão Extraordinária) Ficam os senhores vereadores convocados, nos termos dos artigos 187 e 188 do Regimento Interno, para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 10 dez) de dezembro de 2024 terça-feira), às 18h30, para a seguinte Ordem do Dia: Primeiro item segunda discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Acrescenta Parágrafo único’ no inciso XV, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.” Segundo item única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana no município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, de área que específica e da outras providências.” Terceiro item única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 041/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 06 de dezembro de 2024. JEFFERSON WESLLEY BERNARDO Presidente
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